Informação para GLA

Informação para GLA

Se provê trabalho a terceiros ou usa trabalhadores na sua companhia precisa de uma licença. Os sectores que estão a ser licenciados são:

Agricultura, incluindo:
· Horticultura

· Trabalho comercial de silvicultura.

· Produtos lácteos (queijaria,leitaria...)

· Produção de productos consumíveis (quer seja para venda com lucro ou não)

· Criação de animais para entrar na cadeia alimentar.

· Uso de terreno, quer seja para cultivo ou pasto.

Processo e embalamento:
· Qualquer produto contendo componentes agrícolas (isto inclui produtos frescos e cultivados, não inclui produtos não alimentares por exemplo, cosméticos )

· Qualquer bebida que contêm componentes agrícolas (exemplo, açúcar, fruta, etc)

· Qualquer produto animal para entrar na cadeia alimentar.

· Marisco, peixe ou qualquer produto derivado de peixe ou marisco.

· Plantas, flores, bolbos, etc

· Animais e produtos alimentares para animais.

Colheita de marisco (desde 1 Outubro 2006)

Se providenciar trabalho para sectores de agricultura, horticultura ou processo e embalamento, incluindo peixe, é considerado uma ofença se:

· Se funcionar como Agência de trabalho sem uma licença desde 1 Outubro 2006

· Usar uma Agência sem licença desde 1 de Outubro 2006

Se trabalhar na indústria de marisco, essa ofença começará em 6 de Abril de 2007. A sentença por trabalhar sem licença é 10 anos na prisao e uma multa. A sentença por usar trabalhadores ou serviços por uma agência de trabalho sem licença é 51 semanas na prisao e uma multa.

Uma entidade provedora de trabalho também poderá cometer uma ofença se:

· Se souber ou pensar que um documento relevante que possui é falso

· Se souber ou suspeitar que um documento relevante que possui foi obtido através de fraude.

· Possuir um documento relevante que é de outra pessoa, com o objectivo de fazer terceiros acreditar que a pessoa possui o documento ou que outra pessoa é uma agência de trabalho licenciada.

Também é uma ofença obstruir um agente da GLA no seu dever.

A GLA irá trabalhar de perto com diversos departamentos governamentais e a policia para ter a certeza que todos os requerimentos legais são cumpridos pelo sectores licenciados.

Poderá fazer uma aplicação para o GLA desde 6 de Abril de 2006. Há duas maneiras de fazer a aplicação - Poderá completar uma applicação na Internet ou telefonar para 0845 602 5020. Informação preparada pelo GLA encontra-se no website: http://www.gla.gov.uk
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